A cultura em Tailândia corre o risco de sofrer um grande revés com a possível perda de quase R$ 1 milhão que seria destinado ao município através da Lei Paulo Gustavo. Este recurso, que seria crucial para a recuperação e desenvolvimento de iniciativas culturais na cidade, está em situação incerta devido à falta de adequação à Lei Orçamentária e à não assinatura da documentação necessária por parte da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura.
A lei Paulo Gustavo e sua importância
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022, foi criada com o intuito de apoiar o setor cultural, fortemente impactado pela pandemia de COVID-19. Nomeada em homenagem ao ator que faleceu em decorrência da doença, a lei destina recursos a estados e municípios para a realização de projetos culturais, contribuindo com a revitalização do setor.
Para Tailândia, esses recursos somam quase R$ 1 milhão. Porém, segundo denúncias, a verba ainda não foi disponibilizada porque o município não cumpriu as exigências formais, como a adequação à Lei Orçamentária e a assinatura de documentos essenciais para a liberação do montante.
Incertezas em relação a verba cultural
Apesar das denúncias de que Tailândia pode ter perdido os recursos, a equipe do Tailândia Agora entrou em contato com a Câmara Municipal para obter uma posição oficial. O pedido foi feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), e aguardamos o prazo legal para a resposta, que poderá confirmar ou esclarecer a situação. O risco de perda dos recursos impacta não apenas este ano, mas também as verbas previstas para 2025, o que pode comprometer significativamente o desenvolvimento cultural no município.
O histórico da gestão cultural em Tailândia
Esta não é a primeira vez que o setor cultural de Tailândia enfrenta desafios relacionados à administração de recursos. Em 2020, a cidade recebeu verbas da Lei Aldir Blanc, outro importante incentivo federal destinado à cultura. No entanto, houve relatos de má distribuição e falta de transparência no uso desses fundos. Agora, com a possível perda dos recursos da Lei Paulo Gustavo, a cidade enfrenta mais uma vez a ameaça de perder investimentos fundamentais para a cultura local.
O futuro da cultura na cidade
Se confirmado, o impacto dessa perda será significativo, afetando diretamente artistas, produtores culturais e a comunidade em geral. Projetos culturais, eventos e capacitações que poderiam dinamizar o setor cultural de Tailândia podem ser adiados ou até cancelados. A falta de incentivos também limita as oportunidades de criação e inovação no cenário artístico local.
O Tailândia Agora continua investigando o caso
Nossa equipe está empenhada em esclarecer os fatos. Continuaremos monitorando o caso e traremos atualizações assim que houver respostas oficiais por parte da Câmara Municipal de Tailândia. O relatório completo sobre o risco de perda dos recursos está disponível para consulta, e convidamos a população a acompanhar o desenrolar desta situação.
Nosso compromisso é garantir que a cultura de Tailândia seja valorizada e que os investimentos necessários para o desenvolvimento do setor sejam devidamente aplicados.
